Câmara de Resolução de Litígios de Saúde-CRLS: medidas de resoluções administrativas e fluxos de processos antes e durante a pandemia da COVID-19 / Health Dispute Resolution Chamber - CRLS: measures of administrative resolutions and process flows before and during the COVID-19 pandemic

O conceito de saúde, a depender do contexto histórico e/ou visão de mundo, vem acompanhando mudanças sociais, políticas e econômicas que, direta e indiretamente, influenciam na judicialização da saúde, seguindo os desafios na efetivação desse direito. Na busca por uma racionalização das ações judiciais, a criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), iniciativa que reúne no mesmo espaço representantes da Secretaria de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro, Defensores Públicos do Estado e da União e ainda conta com o assessoramento de Procuradores do Estado e do Município e Tribunal de Justiça, pode significar a união de vários poderes e entidades, demonstrando o desejo de mediação nos casos que envolvem a saúde das pessoas. Com atendimentos presenciais desde 2013, o advento da pandemia da covid-19 e as restrições sanitárias necessárias fizeram premente a reestruturação do local de atendimento, sem que houvesse interrupção dos serviços prestados. Nesta lógica, o objetivo deste trabalho foi descrever o perfil das demandas e o itinerário do usuário no âmbito da CRLS da Capital antes e durante a pandemia da covid-19, especialmente no que concerne ao processo de trabalho e fluxos administrativos. Para tanto, foi realizado um estudo com metodologia quanti-qualitativa, com atualização bibliográfica e levantamento documental sobre a CRLS, compreendendo que a análise dos dados foi realizada com base nos objetivos elencados para o estudo e organizada a discussão a partir do itinerário do usuário e fluxos administrativos da CRLS, antes e durante a pandemia da covid-19, entendendo que a realização deste estudo foi de suma importância justamente por conta do papel fundamental que as Defensorias Públicas desempenham na garantia do direito de acesso à justiça da população hipossuficiente e vulnerável. O estudo demonstrou um aumento expressivo no quantitativo de demandas atendidas pela CRLS desde o início do seu funcionamento, mas com uma redução significativa de atendimentos remotos durante a pandemia da covid-19, bem como queda nos percentuais de encaminhamento administrativo realizados. Os dados e os resultados da pesquisa possibilitaram inferências, como a utilização de somente formas de atendimento através de tecnologia remota resulta, potencialmente, em uma diminuição do número de atendimentos realizados, ocasionando uma possível relativização do direito fundamental do acesso à justiça. O produto esperado deste estudo é desencadear reflexões e discussões sobre os fluxos a serem adotados para o período pós-pandêmico, bem como repensar as estratégias, práticas e atitudes que envolvem suas fragilidades e fortalezas em situações de crises, como a enfrentada pela pandemia da covid-19.

The concept of health, depending on the historical context and/or world view, has been following social, political, and economic changes that, directly and indirectly, influence the judicialization of health, which accompanies the challenges in the realization of this right. In the search for rationalization of lawsuits, the creation of the Chamber of Resolution of Health Litigations (CRLS), an initiative that brings together in the same space representatives of the State and Municipal Health Department of Rio de Janeiro, Public Defenders of the State and the Union and also has the advice of State and Municipal Prosecutors and the Court of Justice, it can mean the union of various entities, demonstrating the desire for mediation in cases involving people's health. With face-to-face consultations since 2013, the advent of the COVID-19 pandemic and the necessary health restrictions made it urgent to restructure the place of service, without interrupting the services provided. In this logic, the objective of this work was to describe the profile of the demands and the itinerary of the user within the scope of CRLS headquarters before and during the COVID-19 pandemic, especially concerning the work process and administrative flows. To this end, a study was carried out with a quantitative-qualitative methodology, with bibliographic updating and documentary research on the CRLS, understanding that the data analysis was carried out based on the objectives listed for the study and the discussion was organized based on the user's itinerary and flows administrative authorities of the CRLS, before and during the COVID-19 pandemic, understanding that this study was of paramount importance precisely because of the fundamental role that the Public Defenders play in guaranteeing the right of access to justice for the underprivileged and vulnerable population. The study showed a significant increase in the number of demands met by the CRLS since the beginning of its operation, however with a significant reduction in remote calls during the COVID-19 pandemic, as well as a drop in the percentages of administrative referrals performed. The research data and results allowed inferences, such as that the use of only forms of assistance through remote technology potentially results in a decrease in the number of consultations performed, causing a possible relativization of the fundamental right of access to justice. The expected product of this study is to trigger reflections and discussions on the flows to be adopted for the post-pandemic period, as well as to rethink the strategies, practices, and attitudes that involve their weaknesses and strengths in crises, such as the one faced by the COVID-19 pandemic.

Severity of postoperative cardiac surgery patients: na evolution analysis according to TISS-28 / Gravidade de pacientes em pós-operatório de cirurgia cardíaca: uma análise evolutiva segundo o TISS-28 / Gravedad de pacientes de cirugía cardíaca: un análisis evolutivo según el TISS-28

This study verified the daily TISS-28 score in the postoperative period of cardiac surgery at a cardiology intensive care unit. This cohort study included 55 postoperative cardiac surgery patients, who were sent to the intensive care unit to recover. Data were collected from patients’ records with daily application of the TISS-28. The obtained data revealed that the average age of the population was 61.47 years ± 12.12 years, 78.2 percent were male, 51.43 percent underwent valve repair surgery and 48.57 percent myocardial revascularization surgery. The severity index in the immediate postoperative period was 41.33 ± 5.01. The follow-up of patients using the TISS-28 evidenced a significant decrease in the index values up to the patients’ discharge, averaging at 13.19 ± 2.59. The results indicate that immediate postoperative cardiac surgery patients are in severe conditions, hemodynamically unstable and classified in class III according to the TISS-28, though scores gradually decrease over time.

O objetivo deste estudo foi verificar o escore diário do TISS-28 no pós-operatório de cirurgia cardíaca, em uma unidade de terapia intensiva cardiológica. Como método foi usado o estudo de coorte, que incluiu 55 pacientes, em pós-operatório de cirurgia cardíaca, com indicação de recuperação em unidade de terapia intensiva (UTI). Os dados foram coletados em prontuário, com aplicação diária do TISS-28. Os dados obtidos mostraram que a média de idade da população era de 61,47±12,12, 78,2 por cento do sexo masculino, 51,43 por cento realizaram cirurgia de correção valvar e 48,57 por cento realizaram cirurgia de revascularização do miocárdio. Ainda, o índice de gravidade no pós-operatório imediato foi 41,33±5,01. O acompanhamento dos pacientes pelo TISS-28 demonstrou que há queda significativa nos valores do índice até a alta, com média de 13,19±2,59. Pode-se concluir que os resultados indicam que os pacientes em pós-operatório imediato de cirurgia cardíaca são graves e hemodinamicamente instáveis, classificados em classe III pelo TISS-28, porém, a pontuação reduz gradualmente com o passar do pós-operatório.

El objetivo de este estudio fue verificar el puntaje diario del TISS-28 en el posoperatorio de cirugía cardíaca, en una unidad de terapia intensiva cardiológica. Como método fue usado el estudio de coorte, que incluyó 55 pacientes, en posoperatorio de cirugía cardíaca, con indicación de recuperación en unidad de terapia intensiva (UTI). Los datos fueron recolectados en ficha, con aplicación diaria del TISS-28. Los datos obtenidos mostraron que el promedio de edad de la población era de 61,47±12,12, 78,2 por ciento del sexo masculino, 51,43 por ciento realizaron cirugía de corrección de valvular y 48,57 por ciento realizaron cirugía de revascularización del miocardio. También, el índice de gravedad en el posoperatorio inmediato fue 41,33±5,01. El acompañamiento de los pacientes por el TISS-28 demostró que hay una disminución significativa en los valores del índice hasta el alta, con promedio de 13,19±2,59. Se puede concluir que los resultados indican que los pacientes en posoperatorio inmediato de cirugía cardíaca son graves y hemodinámicamente inestables, clasificados en clase III por el TISS-28, sin embargo, la puntuación se reduce gradualmente con el pasar del posoperatorio.